Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

"É rir para não chorar"

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

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Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

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